O Ministério das Comunicações deu sinal verde para que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) possa atuar como operadora virtual da telefonia móvel. Em portaria publicada nesta quinta-feira (8), afirma que a entrada da estatal nesse setor deve ser por meio de parceria, mediante a constituição de subsidiárias ou a aquisição de controle ou de participação acionária em sociedades empresariais já estabelecidas.
A portaria estabelece também que a exploração do MVNO deverá agregar valor à marca da ECT; proporcionar maior eficiência à utilização de sua infraestrutura, especialmente de sua rede de atendimento; ser compatível com as demais atividades desenvolvidas em sua rede de atendimento e garantir a qualidade dos produtos e dos serviços postais eletrônicos oferecidos aos clientes.
A nova atividade dos Correios deve ser precedida de estudo demonstrando a viabilidade econômico-financeira do modelo de negócios a ser implantado, observados critérios e parâmetros de mercado, que proporcionem retorno financeiro adequado. Tem como objetivo ainda fomentar o desenvolvimento dos serviços postais básicos.
Em fevereiro deste ano, a ECT e o Grupo Poste Italiane assinaram acordo para lançamento de operador de telefonia móvel por meio de rede virtual no Brasil. Foi combinado o lançamento de uma joint venture entre as empresas para implementar uma operação MVNO com base na experiência da italiana Poste Mobile que, lançada em 2007, é hoje a líder no mercado móvel virtual italiano com três milhões de clientes.
A escolha do parceiro de telecomunicações que vai oferecer sua rede para a joint venture será o próximo passo. Os dois operadores postais aliados ainda precisam definir a participação de cada um na nova empresa.