Documento da Senacom e CVM foi editado após polêmica produzida pela suspensão das atividades da Telexfree
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e a Comissão de Valores Mobiliários lançaram cartilha que explica a diferença entre pirâmide financeira e marketing multimídia ou de rede.
O objetivo é de esclarecer e orientar os consumidores e investidores
sobre investimentos irregulares no mercado brasileiro, sobre a
participação em atividades fora do sistema financeiro, muitas delas
acompanhadas de promessas de ganhos rápidos, com pouco ou nenhum esforço
e sem que haja informações quanto aos riscos envolvidos.
O tema ganhou notoriedade depois que a justiça do Acre suspendeu a atividade da empresa de VoIP Telexfree, por suspeita de prática de pirâmide financeira, enquanto a companhia afirma atuar no ramo de marketing multinível.
O texto alerta que as modalidades de marketing, a princípio, são
atividades lícitas. “No entanto, há empresas no mercado que divulgam
promessas de altos ganhos em pouco tempo, acrescidas da ideia de que
após o pagamento dos custos de adesão não há exigência de dedicação ou
trabalho real para materializar os lucros, induzindo a errônea
interpretação do consumidor de que essa atividade é uma forma de
investimento financeiro”, ressalta.
A principal diferença
entre os dois é que na primeira não existe a venda de um produto real
que sustente o negócio, ou seja, a comercialização de produtos ou
serviços tem pouca importância para a sua manutenção. Assim, para o
esquema de pirâmides, a principal fonte de renda é o incentivo à adesão
de novas pessoas ao negócio, o que faz com que seu crescimento não seja
sustentável.(Da redação)
