Anatel está dividida sobre redução da VU-M

Área técnica desiste de formular proposta para este ano e conselho se divide

Telesintese
A Anatel deverá adotar diferentes medidas para acabar com o criticado “clube exclusivo” das operadoras de celular. Este clube é formado pelas quatro maiores empresas que têm mais de 90% do tráfego de seus clientes em suas próprias redes. Mas a agência ainda não sabe como mexer com os preços das taxas de interconexão da rede móvel – VU-M, conforme pretendia inicialmente e cuja redução tarifária chegou a ser defendida pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Conforme fontes da agência, a ideia de promover um novo corte nos valores da VU-M chegou a ser discutida internamente, mas nem mesmo a área técnica da agência conseguiu encontrar uma fórmula que justificasse uma mudança imediata, sem mexer na tarifa de público da ligação fixo/móvel. Afinal, depois de muitos anos sem tocar neste vespeiro, a agência promoveu o primeiro corte na VC, que impactou a VU-M, em fevereiro deste ano, e estão previstos mais dois cortes em 2013 e 2014, com novas quedas na VU-M de 13% em 2013 e de 7% em 2014.

O relator do Plano Geral de Metas de Competição, conselheiro Marcelo Bechara, prefere dizer que todos os temas ainda estão em aberto, mas, em princípio, não acha que o PGMC seja o melhor instrumento jurídico para tratar de uma redução de preços como a da VU-M.

Para Bechara, o surgimento dos “clubes exclusivos” pode representar um problema para a competição no médio e longo prazo. No caso do celular brasileiro de cada 10 minutos de conversação, oito são travados somente entre clientes das mesmas operadoras. Ele entende que as ligações on net podem estimular a adoção de práticas oligopolistas dos quatro grandes grupos, mas, para o conselheiro, outros remédios podem ser adotados para corrigir esta distorção.

A proposta apresentada pela área técnica da agência limita-se a tratar das diferentes formas de remuneração entre as redes móveis. E acaba colocando as suas fichas no bill and keep pleno (hoje o sistema é de full billing). A agência acredita que, se reverter a forma de remuneração das redes, poderá estimular a competição nas ligações entre operadoras diferentes, já que nenhuma delas precisará mais pagar à outra pela terminação da ligação, ficando com as suas próprias receitas de VU-M. Mas aí, a outro complicador, que é a redução da arrecadação tributária.

A expectativa do presidente da Anatel, João Rezende, é de que o PGMC seja votado pelo conselho em meados de outubro. ( Da redação, com Tele.Síntese Análise nº 357).