Carlos Manuel Baigorri, superintendente de competição da Anatel, acredita que a alta competição do mercado nacional de telefonia móvel pode ser um fator para explicar o ainda baixo número de MVNOs no Brasil. Até o momento, existem quatro MVNOs, duas em funcionamento (Porto Seguro Conecta e Vodafone), e duas com previsão de entrar em operação em 2015 (Sisteer e Virgin).
“Quando a gente olha para o mercado brasileiro, olhamos para um dos mercados mais competitivos do mundo, com 4 operadoras nacionais, 3 regionais e 2 MVNOs. Este elevado nível de competição representa limitação para surgimento de novas operações”, afirmou no MVNOs Industry Summit, evento que acontece até amanhã (17) em São Paulo.
Baigorri defendeu a regulamentação para o MVNOs atualmente em prática no país, aprovada em 2010 pela Anatel. “Do meu ponto de vista, a gente já tem assimetrias suficientes. Eu não tenho uma meta de quantas MVNOs o Brasil tem que ter. Essa é uma métrica que cabe ao mercado definir. A gente fez medidas assimétricas, reduzimos barreiras, mas nosso objetivo é deixar a porta aberta, e não forçar pessoas para dentro. Nossa meta, como órgão regulador, é que não hajam barreiras”, falou.
Citando impostos municipais, estaduais e federais, e a burocracia documental, ele afirmou que o Brasil tem problemas estruturais que encarecem o investimento no setor, mas que independem da Anatel. Pelos cálculos da agência, as MVNOs representam hoje 0,05% do mercado, mas vêm apresentando crescimento CAGR de 17,5%, desde a regulamentação. Mesmo assim, ele duvida que o setor possa atingir níveis internacionais, como no Reino Unido, onde os MVNOs são 13% do mercado. “Eu apostaria que a gente chegaria a 1% ou 2% do mercado”, calculou. 
Entre as assimetrias em vigor definidas pela Anatel para facilitar a entrada de MVNOs no mercado, Baigorri citou a taxa de interconexão dentro do modelo bill & keep, o acesso ao Snoa e redução da VU-M, que vai chegar a 2 centavos até 2019. Isso não significa que as MVNOs não possam, nem devam, deixar de pedir arbitragens ou propor revisão do regulamento.
Fernando Schulhof, advogado especializado em telecomunicações, lembrou que o modelo brasileiro, que prevê MVNOs autorizadas e credenciadas, não atraiu nenhuma credenciada. Entre os motivos, está a portabilidade do cliente. “Legalmente, o cliente é da MNO, não é da MVNO. A regulamentação permite mudar o cliente de MNO, mas não estabelece como”, cobrou. Baigorri concordou com a questão, e até cogitou levá-la a debate dentro da agência.